A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu aval, em reunião ocorrida na última terça-feira (30), a uma proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que visa modificar o quadro de cargos e salários de seus funcionários. O projeto, que contou com parecer positivo do deputado Fábio Novo (PT), relator da matéria, avança agora para a votação em plenário.
A reformulação proposta pelo TCE-PI inclui a supressão de oito posições de confiança na classe TC-DAS-03. Em contrapartida, o plano prevê a abertura de nove novas vagas comissionadas no nível TC-DAS-06, além de um posto adicional no nível TC-DAS-09.
O objetivo principal da iniciativa é modernizar a estrutura administrativa do Tribunal de Contas, alinhando-a às demandas operacionais e necessidades atuais do órgão.
Com informações de: ALEPI