Ao comparar a inteligência artificial ao fogo roubado dos deuses por Prometeu, o juiz federal Nazareno Reis defendeu que o avanço tecnológico seja acompanhado por responsabilidade, limites jurídicos, pudor e justiça. A reflexão foi apresentada nesta sexta-feira (21), durante encontro promovido pela Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), das 10h às 12h, na Sala 1 da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), na sede da OAB-PI, em Teresina.
Juiz federal e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Nazareno coordenou a mesa-redonda “Eleições na Era da Inteligência Artificial”. Para ele, a tecnologia oferece possibilidades extraordinárias e não deve ser tratada como inimiga, mas seu uso sem princípios éticos pode acelerar processos de destruição e colocar a própria humanidade em risco.
“A inteligência artificial é uma ferramenta fantástica e não deve ser demonizada, mas precisa de pudor e justiça”, afirmou.
Embora o encontro estivesse concentrado nos efeitos da IA sobre a propaganda eleitoral, Nazareno ressaltou que existem questões ainda mais graves em andamento. Entre os exemplos citados estão a possibilidade de criação de vírus artificiais e o desenvolvimento de armas autônomas.
Para explicar o desafio, o magistrado recorreu ao mito grego de Prometeu. Na narrativa apresentada por ele, Prometeu representa aquele que pensa antes, enquanto seu irmão, Epimeteu, simboliza aquele que pensa depois.
Zeus encarregou Epimeteu de distribuir habilidades entre os seres vivos. Aos animais foram concedidas garras, força, velocidade e sentidos aguçados. Os seres humanos, entretanto, permaneceram frágeis e sem defesas naturais.
Para compensar essa vulnerabilidade, Prometeu roubou o fogo dos deuses e o entregou à humanidade. Mais do que uma chama, o fogo simboliza a capacidade técnica que permitiu aos seres humanos criar ferramentas e desenvolver meios artificiais para superar suas limitações físicas.
Facas ampliaram a capacidade de cortar. Carros permitiram percorrer grandes distâncias. Aviões realizaram o antigo desejo humano de voar. A técnica transformou a fragilidade original em poder.
Prometeu, contudo, não teria previsto que as mesmas ferramentas usadas para proteger e desenvolver a humanidade também poderiam servir para que os homens destruíssem uns aos outros.
Diante do risco de autodestruição, Zeus enviou Hermes para distribuir duas qualidades essenciais entre todas as pessoas: o pudor, compreendido como bom senso, respeito e consciência dos próprios limites, e a justiça.
Essas virtudes deveriam orientar o uso da capacidade técnica e impedir o desaparecimento da humanidade. Com ironia, Nazareno observou que talvez Hermes não tenha sido inteiramente bem-sucedido na missão.
Na comparação apresentada pelo juiz, a inteligência artificial representa uma nova expressão do fogo de Prometeu. Ela amplia as capacidades humanas, rompe limites e oferece ferramentas poderosas, mas pode produzir consequências graves quando separada da responsabilidade e da justiça.
Nazareno relacionou esse processo à evolução das telas. Segundo ele, a presença delas na vida cotidiana é anterior à inteligência artificial e remonta às décadas de 1970 e 1980, quando a televisão já influenciava comportamentos e opiniões.
A televisão, no entanto, permanecia em um espaço determinado da casa. O telespectador precisava se deslocar até o aparelho, e a mesma imagem era transmitida simultaneamente para todos. Havia ainda uma espécie de “porteiro”: profissionais e empresas filtravam o que poderia ser exibido.
Com a popularização dos smartphones e das redes sociais, especialmente a partir de 2007, a tela saiu da sala e passou a acompanhar permanentemente o indivíduo. Para Nazareno, carregar imagens no bolso produziu uma revolução comportamental cujas dimensões ainda não foram inteiramente compreendidas.
As redes sociais também permitiram que qualquer pessoa se tornasse produtora e distribuidora de conteúdo. Relatos cotidianos, antes restritos a profissionais da televisão, passaram a ocupar permanentemente o espaço público digital.
Ao mesmo tempo, a informação tornou-se constante, imediata e personalizada. Tudo pode ser visto a qualquer hora, reduzindo a espera e a experiência coletiva que caracterizavam a televisão.
A inteligência artificial aprofunda essa transformação ao selecionar conteúdos de acordo com o perfil de cada usuário. Para Nazareno, o maior risco não está apenas na possibilidade de mudar opiniões, mas na capacidade de confirmar aquilo em que cada pessoa já acredita.
“A inteligência artificial não está necessariamente mudando a mentalidade das pessoas. Ela está confirmando o que elas já pensam”, declarou.
Esse mecanismo pode favorecer a radicalização ideológica. Um eleitor tende a aceitar até mesmo informações absurdas sobre o candidato que apoia e a rejeitar fatos relacionados ao adversário, classificando-os como fake news ou deepfakes.
Nazareno alertou que a distribuição organizada de imagens e mensagens para públicos específicos pode ser tão poderosa quanto a própria produção de conteúdos sintéticos. Uma mentira direcionada a alguém já predisposto a aceitá-la encontra, segundo ele, o ambiente ideal para se transformar em convicção.
O magistrado ressaltou que os profissionais do Direito não precisam dominar tecnicamente o funcionamento dos sistemas de inteligência artificial para compreender seus efeitos sobre a realidade. Cabe ao campo jurídico estabelecer limites e diretrizes capazes de impedir abusos.
Na avaliação de Nazareno, o desafio contemporâneo repete o dilema apresentado pelo mito de Prometeu: a técnica pode proteger, desenvolver e libertar, mas também pode destruir. Entre o fogo dos deuses e os algoritmos, permanecem indispensáveis o pudor, a justiça e a responsabilidade humana.