O lançamento do livro Estado, Gestão Pública e Direito: Perspectivas Democráticas será realizado nesta quarta-feira (2), às 18h30, na Livraria Entrelivros, em Teresina. Escrita pelo professor Robertônio Pessoa, a obra investiga como as transformações políticas, sociais e econômicas das últimas décadas redefiniram a atuação do Estado, os modelos de gestão pública e o Direito Administrativo brasileiro.
Publicada pela Editora Lumen Juris, a obra examina como as estruturas socioeconômicas, as relações de poder e os fatores econômicos influenciam o funcionamento estatal, administrativo e jurídico. A proposta é ampliar a compreensão dos desafios enfrentados pela gestão pública na sociedade contemporânea.
O livro também aborda as transformações ocorridas nos papéis do Estado e nos modelos de administração pública nas últimas décadas. Entre os temas analisados estão a gestão de infraestruturas, a prestação de serviços públicos e os impactos da racionalidade neoliberal sobre a atuação dos entes públicos.
A análise percorre ainda a trajetória do Direito Administrativo brasileiro, desde o desenvolvimento do Estado social, na década de 1930, passando pela promulgação da Constituição Federal de 1988, até os desafios da atualidade. O conteúdo relaciona as mudanças jurídicas às transformações políticas, sociais e econômicas registradas no Brasil e no cenário internacional.
Robertônio Pessoa é advogado, procurador aposentado da Fazenda Nacional e professor titular do curso de Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí. É mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Pernambuco e possui pós-doutorados pela USP e pela Universidade de Lisboa. Também integra a Academia Piauiense de Letras Jurídicas.
O lançamento ocorrerá na Livraria Entrelivros, localizada na Avenida Dom Severino, nº 1.045, bairro de Fátima.