crédito: Federico Parra – 19.set.26/AFP
O Senado do Paraguai confirmou a destituição do presidente Santiago Peña nesta sexta-feira (6), após um processo de impeachment marcado por intensos debates e manifestações populares.
A decisão, que obteve o apoio de dois terços da casa legislativa, encerra o mandato de Peña antes do previsto, tornando-o o terceiro líder paraguaio a enfrentar tal desfecho desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner.
Peña, que assumiu a presidência em agosto de 2023 com um mandato até 2028, representava a continuidade do Partido Colorado no poder, legenda que comanda o país há quase sete décadas, com a única interrupção durante o governo de Fernando Lugo, também afastado por impeachment em 2012.
A queda de Peña está diretamente ligada ao recente escândalo envolvendo o Ueno Bank, uma das principais instituições financeiras digitais do país, que atende 2,9 milhões de clientes. O colapso do banco resultou no congelamento de fundos de milhões de pessoas e desencadeou uma série de protestos em todo o país.
A investigação aponta para o envolvimento de Peña, que foi anteriormente investidor da holding do banco e nomeou Carlos Carvallo Spalding, então executivo do Ueno, para a presidência do Banco Central do Paraguai em 2023. Carvallo já renunciou ao cargo nesta semana.
A acusação central é de favorecimento ao Grupo Vázquez, controlador do Ueno Bank, e de negligência na fiscalização por parte do Banco Central, com alegações de intervenção indevida em órgãos que gerenciam fundos de aposentadoria e saúde de trabalhadores. O Ueno Bank administrava aproximadamente R$ 4,5 bilhões em recursos públicos.
A Procuradoria-Geral já iniciou uma investigação criminal contra o presidente, em um caso apelidado de “Master paraguaio” devido a semelhanças com escândalos financeiros brasileiros, embora a crise em si seja distinta e focada no Ueno Bank e no Grupo Vázquez.
Peña havia renunciado na quinta-feira (5), um dia antes da votação no Senado, mas sua renúncia não foi formalizada pelo Congresso, que prosseguiu com o julgamento político. Essa distinção é crucial: caso a renúncia fosse aceita, Peña teria direito a uma cadeira vitalícia no Senado, com imunidade parlamentar.
Agora, com o impeachment, ele perde essa garantia e pode ser processado criminalmente. A saída de Peña tornou-se praticamente certa após seu próprio partido, o Partido Colorado, retirar o apoio, com a decisiva influência de Horacio Cartes, ex-presidente e principal liderança da legenda, que havia sido o principal mentor político de Peña e o impulsionou à presidência em 2023.
A crise também levanta questionamentos sobre a estabilidade institucional paraguaia e os processos de destituição presidencial, em um julgamento que durou dois dias e onde um pedido de extensão de prazo para a defesa foi rejeitado pelo Senado, apesar de alegações de irregularidades rituais que a defesa ameaçou levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Com informações de: Estado de Minas