Um homem identificado como Francivaldo dos Santos de Souza foi condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de João Batista Sousa Oliveira, ocorrido em dezembro de 2021, na zona rural de Caraúbas do Piauí, no Norte do estado. A decisão foi proferida na última terça-feira (3), durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buriti dos Lopes.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) atuou na acusação, representado pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.
João Batista foi ferido nas regiões do peito, braço e abdômen. Ele morreu em decorrência de um choque hemorrágico provocado pelas lesões causadas pela arma branca.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o homicídio foi cometido por motivo fútil, uma vez que a vítima foi atacada depois de tentar apartar o conflito.
No plenário, a acusação apresentou argumentos sobre a materialidade e a autoria do crime e pediu a condenação do réu. A defesa sustentou a tese de legítima defesa e, alternativamente, solicitou a desclassificação do crime para outro delito.
Após analisar as provas e os argumentos apresentados, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do homicídio, rejeitou as teses da defesa e confirmou a qualificadora de motivo fútil.
Apesar da condenação, a sentença garantiu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Com informações de: revistaaz