O Ministério da Fazenda abriu nesta quinta-feira (21) o processo para que bancos e outras instituições financeiras apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na nova fase do programa Desenrola.
A iniciativa, que visa reduzir o endividamento da população, terá o edital de chamamento publicado hoje, dando início à habilitação de credores interessados em vender suas carteiras de crédito à União.
A expectativa é que o custo máximo para a aquisição dessas dívidas pela União não ultrapasse R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. Instituições financeiras terão cinco dias úteis para manifestar o volume de débitos que pretendem oferecer, com foco prioritário em dívidas de faixas de renda mais baixas e de microempreendedores individuais (MEIs).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que, embora todas as faixas de renda possam ser apresentadas, o objetivo principal são os credores com menor poder aquisitivo.
O processo de renegociação envolverá um chamamento público, a apresentação das carteiras de dívidas pelos credores, a definição de um leilão – previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro – e, finalmente, a compra das dívidas pela União.
As dívidas elegíveis são aquelas de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias, incluindo cartões de crédito e empréstimos pessoais. Após a aquisição, o governo repassará os descontos aos consumidores, que poderão quitar os débitos à vista ou parcelar o pagamento, com juros. O Desenrola 3.0 é visto pelo governo como uma política pública permanente para combater o endividamento.
Com informações de: AGBR