O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PV), denunciou ter sido vítima de racismo nas redes sociais após participar de uma entrevista sobre políticas públicas e programas sociais do governo federal.
O parlamentar tornou o caso público na quinta-feira (22) e, segundo sua assessoria, registrou um boletim de ocorrência para que o episódio seja investigado. Ele também anunciou que adotará medidas judiciais para buscar a responsabilização do autor.
A ofensa foi publicada por um perfil do Instagram em um vídeo relacionado à participação do vereador em um programa de comunicação de Teresina. Na mensagem, o usuário fez referência ao período da escravidão e à cor da pele de Enzo Samuel, afirmando que, se estivesse vivendo no ano de 1700, compraria o parlamentar.
A manifestação provocou a reação do presidente do Legislativo municipal, que divulgou um vídeo repudiando o comentário e defendendo que divergências políticas não podem servir de justificativa para discriminação racial.
“Todos têm o direito de discordar e expressar seus posicionamentos, mas isso não dá a ninguém o direito de atacar ou discriminar outra pessoa. Racismo não é opinião, é crime!”, declarou o vereador.
O comentário ocorreu após Enzo Samuel defender programas sociais desenvolvidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao comentar o episódio, o parlamentar ressaltou que continuará manifestando suas posições políticas, independentemente das ofensas recebidas.
“Tenho muito orgulho de onde vim e tenho muito orgulho de ser negro”, afirmou Enzo, ao reforçar que pretende buscar a responsabilização de quem publicou a mensagem.
O vereador também destacou que o debate democrático pressupõe a convivência entre opiniões divergentes, mas não autoriza manifestações que atentem contra a dignidade das pessoas em razão de sua raça ou cor.
“Diante da gravidade do ocorrido, adotarei todas as medidas judiciais cabíveis para que o responsável responda por seus atos perante a Justiça. Nenhuma manifestação de racismo pode ser normalizada ou ficar impune!”, acrescentou.
O perfil responsável pela publicação apresenta o nome Moisés, mas, até o momento, não há confirmação pública sobre a identidade de quem escreveu o comentário ou se a conta pertence efetivamente à pessoa indicada. Também não foram divulgadas informações sobre a identificação formal do suspeito pelas autoridades policiais.
O caso chama atenção para a presença de manifestações racistas nos ambientes digitais, especialmente em espaços destinados ao debate político. Embora as redes sociais sejam utilizadas para a livre manifestação de opiniões, a liberdade de expressão não protege práticas discriminatórias previstas como crime na legislação brasileira.
A Constituição Federal estabelece que o racismo é crime inafiançável e imprescritível. A Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, também prevê punições para manifestações discriminatórias, inclusive quando praticadas por meio das redes sociais.
A responsabilização criminal depende da apuração dos fatos e da identificação do autor da publicação. No caso denunciado por Enzo Samuel, o registro da ocorrência representa o início da formalização das medidas para investigação.
O parlamentar afirmou que não pretende recuar de suas posições públicas em razão do episódio e defendeu que manifestações racistas sejam enfrentadas pelos mecanismos legais, sem que sejam naturalizadas como parte das divergências políticas.