A Câmara Municipal de Teresina adiou, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei nº 97/2026, que trata do uso de banheiros femininos em espaços públicos. A matéria foi retirada da pauta após um pedido de vistas, mecanismo que permite aos vereadores mais tempo para analisar o conteúdo antes da deliberação em plenário.
O debate em torno da proposta mobilizou diferentes grupos da sociedade, que acompanharam a sessão e se manifestaram sobre o tema. Por conta da movimentação, houve reforço na segurança durante os trabalhos legislativos.
De autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas), o projeto integra a chamada “Política Municipal de Proteção da Mulher” e aborda questões relacionadas ao acesso a banheiros públicos, critérios em avaliações físicas de concursos municipais e ações voltadas à valorização das mulheres por meio de campanhas educativas e debates.
A discussão também reuniu representantes da comunidade LGBTQIA+, que demonstraram preocupação com os impactos da proposta sobre a população trans. Organizações e ativistas defendem que mulheres trans tenham seus direitos e sua dignidade respeitados, especialmente em espaços públicos.
Com o adiamento, o texto seguirá em análise na Câmara Municipal e poderá voltar à pauta para discussão e votação em uma sessão futura.