crédito: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou publicamente seu descontentamento com a atuação do colega Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a votação do segundo turno das eleições.
Sem mencionar diretamente o nome de Nunes Marques, Mendes ressaltou que a liderança de um órgão responsável pela organização do pleito exige uma postura imparcial, conforme previsto pela Constituição. Ele destacou que a inação e a hesitação em momentos cruciais podem ser interpretadas de forma equivocada e abrir brechas para decisões conflitantes, além de fornecer argumentos para aqueles que buscam desacreditar o sistema eleitoral.
Mendes enfatizou que a força do colegiado do TSE foi fundamental para garantir que a disputa eleitoral ocorresse dentro das normas democráticas. Contudo, ele alertou que a solidez do processo eleitoral não pode depender exclusivamente da coesão interna do tribunal.
A controvérsia ganhou destaque após o TSE receber denúncias sobre a falta de transporte público em diversas cidades no dia da eleição. O PT solicitou a extensão do horário de votação, um pedido que foi seguido pelo PL, que pediu o mesmo em municípios de cinco estados devido às chuvas. A ausência de uma manifestação de Nunes Marques levou o PT a recorrer ao STF, que, através do ministro Cristiano Zanin, autorizou a prorrogação apenas três minutos antes do encerramento, com aplicação restrita às seções ainda em funcionamento.
A decisão tardia, apesar de ter sido contestada pelo então candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, que acusou o ministro Zanin de favorecer o PT, resultou em apenas 35 mil votos adicionais computados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu a eleição com uma margem superior a 4 milhões de votos.
A falta de posicionamento de Nunes Marques sobre a prorrogação gerou questionamentos de diversos setores da sociedade. Paralelamente, os embates internos no STF têm impactado negativamente a imagem da instituição, aumentando a pressão do Congresso Nacional, especialmente do Senado, sobre o Judiciário.
O cientista político André César avalia que, embora ministros como Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli tenham suas reputações afetadas individualmente, o principal prejudicado é o próprio Supremo, percebido pelo público como uma entidade coesa. Essa percepção de unidade faz com que os desgastes pessoais se estendam à instituição, dificultando a recuperação de sua credibilidade.
O especialista também aponta que essa fragilidade abre espaço para o avanço de pressões políticas, com o Congresso buscando afirmar suas prerrogativas sobre o Judiciário, o que, segundo ele, pode comprometer a independência dos magistrados e a credibilidade da Corte.