A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1. A medida foi aprovada com ampla maioria e agora segue para análise do Senado Federal.
No primeiro turno, todos os deputados federais do Piauí presentes votaram a favor do texto. Já no segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Entre os parlamentares piauienses, oito foram favoráveis à mudança, enquanto dois não compareceram à votação.
Votaram a favor os deputados Castro Neto (MDB), Jadyel Alencar (Republicanos), Florentino Neto (PT), Flávio Nogueira (PT), Átila Lira (Progressistas), Merlong Solano (PT), Francisco Costa (PT) e Marcos Aurélio Sampaio (MDB). Júlio Arcoverde (Progressistas) e Júlio César Lima (PSD) estiveram ausentes.
A PEC estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, além da garantia de duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. O prazo para entrada em vigor é de 60 dias após a promulgação.
O texto aprovado é resultado da unificação de duas propostas que já tramitavam na Casa: a PEC 221/19, que previa redução gradual da jornada para 36 horas semanais em dez anos, e a PEC 8/25, que defendia uma escala de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais após um ano.