O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu um comunicado aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para assegurar a oferta de transporte público sem custos no primeiro turno das eleições, agendado para o próximo domingo, 4 de outubro. A determinação visa garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto.
Em um ofício, o TSE solicitou que os TREs confirmem junto às prefeituras e governos estaduais os detalhes sobre os itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito.
Essas informações deveriam ter sido encaminhadas à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. As regras vigentes preveem a gratuidade do transporte coletivo, tanto urbano quanto intermunicipal, no dia da votação, incluindo um eventual segundo turno em 25 de outubro, com funcionamento semelhante ao de dias úteis nas áreas urbanas.
O TSE ressaltou que qualquer redução ou interrupção no serviço, em desacordo com as informações previamente divulgadas, deve ser reportada ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.
Além disso, os TREs foram instruídos a publicar em seus portais oficiais e dos parceiros da Justiça Eleitoral um compêndio acessível sobre os planos de transporte público para o dia da eleição. No pleito deste ano, os eleitores decidirão sobre os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital, com possibilidade de segundo turno para presidente e governador.
Com informações de: AGBR