A realização de novos concursos públicos, a retomada da negociação do plano de carreira e o aperfeiçoamento do projeto que cria o piso salarial dos funcionários da educação estão entre as prioridades do SINTE-PI. As pautas foram apresentadas pela presidenta da entidade, professora Paulina Almeida, durante entrevista ao programa “A Voz da Educação”, neste sábado (26).
Uma das ações anunciadas é a retomada do programa “SINTE-PI na Estrada”. A próxima visita será ao município de Jaicós, onde a direção sindical deverá reunir trabalhadores das redes municipal e estadual para discutir carreira, piso salarial, direitos e outras demandas da categoria.
Segundo Paulina Almeida, a iniciativa permite conhecer a realidade dos profissionais, as condições de trabalho e a infraestrutura das escolas. Os encontros também serão utilizados para esclarecer dúvidas, combater informações falsas, receber propostas e realizar novas filiações. Em Teresina, o sindicato pretende desenvolver o projeto “SINTE-PI nas Escolas”.
Durante a entrevista, a dirigente também falou sobre o concurso público da Secretaria de Estado da Educação. Conforme Paulina, a divulgação do resultado final ocorreu após cobranças feitas pelo sindicato à Seduc e ao Cebraspe, responsável pela organização do certame.
Apesar da publicação do resultado, o SINTE-PI considera insuficiente a quantidade de vagas ofertadas. De acordo com a presidenta, a rede estadual possui cerca de 29 mil trabalhadores temporários, situação que reforça a necessidade de novos concursos, principalmente para os cargos administrativos.
Paulina defendeu o concurso como a forma legal e autônoma de ingresso no serviço público. Na avaliação da sindicalista, a contratação efetiva reduz a vulnerabilidade dos trabalhadores a pressões políticas e eleitorais, assegura continuidade ao serviço e contribui para a qualificação dos profissionais e para a aprendizagem dos estudantes.
A expectativa apresentada durante o programa é de que a posse dos aprovados ocorra somente em 2027, depois das eleições e da posse dos novos governantes. O sindicato informou que continuará acompanhando os candidatos aprovados e também aqueles que questionam o resultado do certame.
Outra preocupação é a tramitação do Projeto de Lei 2.531/2021, que trata do piso salarial dos funcionários da educação. Paulina estima que a votação no Senado ocorra após as eleições. O SINTE-PI e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação defendem mudanças no texto antes da aprovação.
Entre os pontos considerados necessários estão a inclusão dos aposentados, a previsão de complementação financeira da União, a garantia de formação profissional e a definição de um mecanismo adequado de reajuste. O senador Marcelo Castro, relator da matéria, comprometeu-se a realizar uma audiência pública para receber contribuições da categoria.
Na sexta-feira (25), o SINTE-PI reuniu representantes de base no Clube Social da entidade. O encontro discutiu o PL 2.531 e o plano de carreira dos trabalhadores da educação.
Segundo o sindicato, uma mesa de negociação sobre o plano de carreira foi adiada pelo Governo do Estado e ainda não tem data para ser retomada. A entidade informou que continuará cobrando a continuidade das discussões após o período eleitoral.
Paulina também destacou a participação do SINTE-PI na plenária de construção do Plano Estadual de Educação para o período de 2026 a 2036. A entidade participou com 15 representantes e concentrou as discussões na formação e valorização dos profissionais, na infraestrutura escolar e no financiamento da educação.
Para o sindicato, a melhoria do ensino público depende da união desses três elementos. O SINTE-PI afirma que continuará ocupando os espaços de discussão e cobrando políticas que assegurem direitos aos trabalhadores e uma educação pública de qualidade no Piauí.