Uma ação conjunta entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal resultou no resgate de 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda de grãos em Santa Filomena, Piauí. A operação, que teve início em 8 de julho e foi concluída em 17 de julho, apurou denúncias de violações trabalhistas na propriedade rural, que se dedica ao cultivo de soja, milho e sorgo.
Os trabalhadores, a maioria proveniente de cidades maranhenses, estavam alojados em condições precárias no imóvel conhecido como “Pontãozim”, localizado às margens do Rio Parnaíba.
A fiscalização encontrou água contaminada para consumo, com a presença de rãs mortas e material suspeito no bebedouro coletivo, além de quartos pequenos, sem ventilação adequada e com camas insuficientes.
O armazenamento de botijões de gás e diesel nos dormitórios, junto a instalações elétricas improvisadas, representava um sério risco de incêndio. As refeições eram feitas no chão, a estrutura sanitária era inadequada e um lixão a céu aberto proliferava no entorno do alojamento.
As irregularidades constatadas configuraram trabalho em condições degradantes, enquadrado como análogo à escravidão. Após o resgate, foram pagas verbas rescisórias no valor de R$ 189.716,65 e os trabalhadores receberam guias para o Seguro-Desemprego.
Os empregadores foram notificados a arcar com despesas de hospedagem, alimentação e transporte para o retorno dos resgatados aos seus municípios. A Auditoria-Fiscal do Trabalho prevê a lavratura de cerca de 30 autos de infração, abrangendo desde as condições de moradia e meio ambiente de trabalho até a terceirização irregular e a caracterização do trabalho escravo.
O auditor-fiscal Simão Andrade destacou que denúncias anônimas são cruciais para identificar e combater essas situações, podendo ser feitas através do Sistema de Inspeção do Trabalho.
Com informações de: MPT