O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) intensificará a fiscalização em 332 escolas públicas do estado, concentrando-se no abastecimento de água, saneamento básico e condições de higiene. A ação, que faz parte do projeto nacional “Sede de Aprender”, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem como meta assegurar um ambiente escolar adequado para os estudantes. As inspeções, que abrangerão unidades classificadas com risco médio, alto e extremo em relação ao abastecimento hídrico, deverão ser concluídas até o dia 10 de agosto.
A iniciativa conta com a colaboração dos Conselhos Municipais e do Conselho Estadual de Educação. Para padronizar os trabalhos, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) disponibilizou uma Nota Técnica com diretrizes para a elaboração dos relatórios de vistoria. No Piauí, o projeto é liderado pelo promotor Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), e pela promotora Áurea Emília Bezerra Madruga, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA). A reunião de alinhamento contou ainda com a presença de Maria Antônia Costa, coordenadora da seccional da UNCME no Piauí, e Rayane Macau, auditora do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que acompanha o cumprimento das metas municipais e a infraestrutura das escolas.
Dados nacionais do projeto já apontam resultados positivos, com uma redução expressiva de 78,34% no número de escolas sem abastecimento de água e de 63,97% naquelas sem acesso à água potável. Após a conclusão das auditorias, em 13 de agosto de 2026, uma nova reunião será realizada para apresentar os relatórios. O encontro reunirá representantes da concessionária de água e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) para debater soluções para as irregularidades encontradas e definir medidas para aprimorar o abastecimento, o saneamento e a higiene nas unidades de ensino.
Com informações de: MP-PI