A sessão da Câmara Municipal de Teresina desta terça-feira foi marcada por gritos, protestos, acusações de transfobia e forte tensão entre vereadores e representantes de movimentos LGBTQIA+ durante a discussão do Projeto de Lei nº 97/2026, de autoria do vereador Petros Evelyn. O clima de confronto levou à interrupção dos trabalhos legislativos antes do encerramento da pauta e transformou o debate sobre o uso de banheiros por pessoas trans em um dos episódios mais tumultuados do ano no Legislativo municipal.
O projeto prevê a criação da Política Municipal de Proteção da Mulher e estabelece a utilização de banheiros femininos exclusivamente por mulheres biológicas. A proposta provocou reação imediata de ativistas e entidades ligadas à defesa dos direitos da população trans, que ocuparam o plenário para acompanhar a tramitação da matéria.
Durante o debate, manifestantes contestaram o projeto e classificaram a proposta como discriminatória. A tensão aumentou após declarações da vereadora Samantha Cavalca, consideradas ofensivas por representantes dos movimentos sociais presentes na sessão. O episódio gerou discussões acaloradas, troca de acusações e manifestações dentro do plenário.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, afirmou que a Presidência tem atuado para garantir a ordem dos trabalhos, o cumprimento do regimento interno e o direito de manifestação de todos os envolvidos. Segundo ele, a Câmara seguirá aberta ao diálogo e eventuais denúncias deverão ser analisadas pelos canais institucionais competentes.
Representantes da comunidade LGBTQIA+, entre eles integrantes do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTrans), defenderam o arquivamento da proposta. A diretora de Promoção da Cidadania LGBT, Josiane Borges, argumentou que o projeto contraria entendimentos jurídicos relacionados à identidade de gênero e informou que a mobilização dos movimentos sociais contribuiu para impedir a votação da matéria.
A servidora pública Fernanda Lima, mãe de uma mulher trans, classificou a proposta como um retrocesso e afirmou que ela amplia a vulnerabilidade de uma população que já enfrenta altos índices de violência e discriminação. Já a coordenadora estadual do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negros e Negras, Maria Laura dos Reis, avaliou que a medida restringe direitos e reforça a exclusão social.
Por outro lado, defensores do projeto afirmam que a proposta busca garantir privacidade e segurança às mulheres. A vereadora Samantha Cavalca sustenta que muitas mulheres demonstram preocupação com o compartilhamento desses espaços e defende que o debate seja conduzido sob a ótica da proteção feminina.
Em meio ao impasse, a sessão terminou sem a conclusão da pauta. O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal e deve continuar mobilizando grupos favoráveis e contrários nas próximas semanas.