A OAB-PI está acompanhando denúncias de moradores de Teresina que apontam aumentos expressivos na cobrança da taxa de coleta de lixo. Segundo a entidade, alguns contribuintes relatam reajustes que chegam a triplicar o valor anteriormente pago.
Diante das reclamações, a Ordem avalia a possibilidade de recorrer à Justiça para questionar a cobrança. O presidente da instituição, Raimundo Júnior, afirmou que a taxa deve obedecer a critérios legais e transparentes, permitindo que a população compreenda como os valores são definidos.
Além de analisar eventuais medidas judiciais, a OAB pretende solicitar informações oficiais à Prefeitura de Teresina e à Câmara Municipal para esclarecer a metodologia utilizada no cálculo da taxa e os motivos dos reajustes registrados.
A entidade informou que o número de denúncias aumentou nos últimos meses, com relatos de moradores que afirmam ter sido surpreendidos por cobranças muito superiores às praticadas anteriormente.
Paralelamente, a Ordem também acompanha o andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona mudanças no IPTU da capital. O parecer favorável emitido pelo Ministério Público Estadual foi destacado pela instituição como um avanço no debate sobre a legalidade e a transparência da cobrança de tributos municipais.
A OAB-PI informou que seguirá reunindo informações e analisando os casos apresentados pela população antes de definir os próximos passos em relação à taxa do lixo.