Gervásio Baptista/Agência Brasil – Arquivo
O montante destinado a emendas parlamentares no Orçamento federal apresentou um crescimento expressivo, mais do que quadruplicando em onze anos.
De R$ 11,3 bilhões em 2014, o valor empenhado alcançou R$ 47,1 bilhões em 2025, o que representa um aumento real de 315% após a correção pela inflação. Essas emendas conferem a deputados e senadores a prerrogativa de direcionar parcelas do orçamento para projetos específicos, como aquisição de ambulâncias, melhorias em unidades de saúde ou pavimentação de vias municipais.
De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendado pelo deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PV-RJ), o ano de 2015 marcou um ponto de virada.
Uma emenda constitucional introduziu a obrigatoriedade do pagamento das emendas individuais, antes sujeitas ao critério de execução do Executivo. Essa mudança conferiu maior autonomia aos parlamentares, permitindo-lhes garantir recursos para suas prioridades sem depender exclusivamente de negociações políticas com o governo.
O fenômeno, denominado “parlamentarismo orçamentário”, reflete uma alteração significativa em quem decide a alocação de uma fatia crescente dos recursos públicos.
As políticas sociais foram as que mais se beneficiaram, com o valor das emendas saltando de R$ 9,2 bilhões para R$ 35 bilhões, um acréscimo real de 282%.
Isso indica que cerca de três quartos do total empenhado em 2025 foram direcionados para áreas como saúde, educação e assistência social.
No setor de saúde, por exemplo, as despesas financiadas por emendas em valores corrigidos pela inflação subiram de R$ 5,1 bilhões em 2014 para R$ 24,8 bilhões em 2024.
A participação das emendas nas despesas discricionárias do Ministério da Saúde também disparou, passando de 18,6% para 45,4% no mesmo período, o que significa que quase metade dos gastos livres da pasta agora depende de indicações parlamentares.
Essa concentração em despesas de custeio, que se repetem anualmente, levanta preocupações sobre a continuidade do financiamento e a dificuldade de planejamento para hospitais e municípios.
Com informações de: R-7