O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última quarta-feira (5), pela cassação da patente de um segundo-tenente reformado do Exército. A decisão se deu em decorrência de acusações de que o militar teria transmitido o vírus HIV de forma deliberada a duas mulheres.
O Ministério Público Militar (MPM) sustentou em sua representação que o militar omitiu seu estado sorológico de suas ex-parceiras. A acusação detalhou que ele teria se valido de sua posição no Exército para transmitir segurança, assegurando às vítimas que passava por exames de saúde regulares.
O plenário do STM, seguindo o voto do ministro relator José Barroso Filho, acolheu os argumentos da acusação.
A corte considerou que as ações do militar infringiram os preceitos éticos e morais da instituição militar, abalando o decoro da classe e a imagem do Exército. Paralelamente à esfera militar, o mesmo indivíduo já havia sido condenado pela Justiça comum a seis anos de reclusão por lesão corporal gravíssima.
Com informações de: AGBR