O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulgou um balanço alarmante: mais de 10 mil medidas protetivas de urgência seguem em vigor no estado.
Paralelamente, o Judiciário piauiense alcançou em julho de 2026 o menor tempo médio de análise desses pedidos desde o início do monitoramento, demonstrando um avanço significativo na agilidade da resposta.
Os dados revelam que, em julho de 2026, o prazo médio entre o pedido e a concessão da medida protetiva foi de apenas 1,19 dia. Essa celeridade é fundamental, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, pois “uma resposta mais rápida diminui o intervalo entre o pedido e a adoção das providências determinadas pela Justiça”, impactando diretamente na segurança das mulheres que buscam amparo legal.
A maioria das unidades judiciais do Piauí, cerca de metade, consegue finalizar a análise em menos de 24 horas.
Entre as comarcas com melhor desempenho, a Vara Única de Amarante se destaca com uma média de 0,48 dia (aproximadamente 11h31min). Na capital, a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis registrou 0,53 dia (cerca de 12h43min), e a Vara Única de Luzilândia obteve 0,55 dia (por volta de 13h12min).
A Corregedoria-Geral da Justiça acompanha continuamente esses indicadores, adotando medidas administrativas para garantir que os prazos sejam cumpridos e corrigindo possíveis inconsistências nos registros do sistema, que por vezes podem distorcer os dados de análise.
As medidas protetivas de urgência são ferramentas legais essenciais para resguardar mulheres em situação de violência, podendo incluir, por exemplo, o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato.
Com informações de: revistaaz