A técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, de 42 anos, está impedida de exercer a profissão após uma decisão cautelar do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI). Ela é investigada por uma tentativa de retirar uma recém-nascida da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.
A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29) e tem efeito imediato. Paralelamente, o Coren-PI abriu um processo ético para investigar a conduta da profissional.
Segundo o conselho, a medida considerou a gravidade do episódio, a possível utilização da função exercida por Auricélia para facilitar o acesso à criança, a vulnerabilidade da recém-nascida e o risco de comprometimento da confiança da população nos serviços de enfermagem.
O processo administrativo analisa possíveis violações a nove artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Auricélia poderá recorrer da suspensão em até 15 dias, mas o recurso não interrompe os efeitos da medida.
Prisão preventiva é substituída por domiciliar
No âmbito criminal, a Justiça do Piauí determinou uma mudança na situação de Auricélia. A prisão preventiva foi substituída por prisão domiciliar humanitária.
A decisão ocorreu após a defesa apresentar um diagnóstico psiquiátrico e apontar a necessidade de acompanhamento especializado. O pedido foi feito por meio de habeas corpus.
Para o advogado Tiago Carvalho, que defende Auricélia, a decisão levou em consideração uma circunstância apresentada posteriormente no processo e a necessidade de garantir o tratamento adequado à investigada.
A defesa sustenta que o cumprimento da medida em casa permite o acompanhamento médico sem prejudicar o andamento da investigação.
Família da recém-nascida reage
A decisão judicial não foi bem recebida pelos familiares da bebê. O advogado Carlos Eduardo, que representa a família, afirmou que os parentes ficaram indignados e passaram a se sentir desamparados diante da substituição da prisão preventiva.
O defensor também colocou em dúvida a alegação de problemas psiquiátricos apresentada pela defesa de Auricélia. Segundo ele, não haveria registros anteriores de afastamento da técnica de enfermagem de suas funções por questões psicológicas.
A família pretende acompanhar diretamente o processo. Conforme o advogado, já foi solicitada a habilitação dos representantes no caso para atuação como assistentes de acusação.
Caso continua sob investigação
A investigação criminal continua mesmo após a mudança na situação prisional da técnica de enfermagem. A prisão domiciliar não representa o encerramento do processo, que seguirá com a análise das circunstâncias envolvendo a tentativa de retirada da recém-nascida da maternidade.
O Ministério Público do Piauí também acompanha o caso, e a família informou que pretende colaborar com as autoridades durante o andamento da ação.