O Piauí possui 297.694 pessoas com deficiência, segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE. No entanto, apenas 34.375 eleitores aparecem identificados como Pessoas com Deficiência (PCD) no Cadastro Eleitoral da Justiça Eleitoral. A diferença de mais de 260 mil pessoas chama atenção para um desafio importante, garantir que os eleitores com deficiência estejam devidamente cadastrados para que possam ter acesso aos recursos de acessibilidade durante as eleições.
Os dados foram destacados pela ONG Comradio, que aponta que cerca de 280 mil pessoas com deficiência podem estar em idade eleitoral no Piauí, mas somente 34.375 constam formalmente identificadas no Cadastro Eleitoral.
O Censo 2022 mostra que, em todo o Brasil, existem 14.400.869 pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população. No Piauí, são 297.694 pessoas (9,3%), percentual acima da média nacional. Em Teresina, vivem 66.592 pessoas com deficiência, o que representa 7,9% da população da capital.
O levantamento também trouxe, pela primeira vez, dados sobre pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Brasil, são 2.405.337 pessoas (1,2%). No Piauí, o número chega a 37.856 pessoas (1,2%), enquanto Teresina concentra 14.453 pessoas diagnosticadas com TEA, representando 1,7% da população.
Apesar desses números, a Justiça Eleitoral registra apenas os eleitores que informaram oficialmente sua condição durante o alistamento eleitoral ou na atualização do cadastro.
De acordo com a Advogada e Especialista em Direitos Eleitorais, Georgia Nunes, a diferença entre os números ocorre porque a informação é facultativa. “Essa diferença ocorre talvez porque a autodeclaração no cadastro eleitoral é facultativa e depende da iniciativa do próprio cidadão em informar sua condição no momento do alistamento, da biometria ou da atualização cadastral.”
Ela explica que o banco de dados da Justiça Eleitoral tem uma finalidade diferente dos levantamentos populacionais realizados pelo IBGE. “Enquanto os censos e pesquisas demográficas gerais, como os dados do IBGE, trabalham com projeções populacionais amplas, o Banco de Dados da Justiça Eleitoral registra apenas quem formalizou a informação.”
A especialista destaca ainda que muitos eleitores desconhecem a importância de informar a deficiência no cadastro eleitoral ou passaram a ter alguma limitação física após a emissão do título. “Fatores como a falta de informação sobre os direitos de acessibilidade ou a ocorrência de limitações físicas após a emissão do título fazem com que muitos eleitores com deficiência votem sem estarem formalmente cadastrados sob essa condição.”
O cadastro atualizado permite que a Justiça Eleitoral organize com maior precisão recursos de acessibilidade, como locais de votação adaptados, atendimento prioritário, intérpretes de Libras, apoio para pessoas com deficiência visual e outros mecanismos que garantam o exercício pleno do direito ao voto.
A orientação é que os eleitores com deficiência procurem a Justiça Eleitoral para atualizar seus dados cadastrais sempre que necessário. Com um cadastro mais próximo da realidade, o planejamento das eleições pode atender de forma mais eficiente às necessidades desse público e fortalecer a inclusão no processo democrático.