A ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias para servidores municipais de Teresina, aprovada pela Câmara Municipal neste ano, coloca a capital no centro de uma discussão que ganha significado especial neste domingo (9), Dia dos Pais: o tempo reservado ao pai após a chegada de um filho é suficiente para construir uma rotina efetiva de cuidado?
A mudança no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais amplia o período destinado à presença paterna justamente nos primeiros dias da criança, marcados por adaptação da família, consultas, alimentação, noites sem dormir e recuperação física e emocional da mãe.
A iniciativa local acompanha um debate nacional que se arrasta há décadas. A Constituição Federal reconhece a licença-paternidade como direito social desde 1988, mas a regra geral permaneceu durante longo período em cinco dias. Em situações específicas, como para trabalhadores de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, o afastamento pode chegar a 20 dias.
Mais do que uma discussão trabalhista, porém, a licença revela como o cuidado ainda é dividido dentro das famílias brasileiras.
Dados do IBGE mostram que as mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas por semana aos afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas, contra 11,7 horas entre os homens. São quase dez horas semanais de diferença.
Essa desigualdade produz consequências que ultrapassam a casa. Quanto maior o tempo dedicado ao cuidado não remunerado, menor pode ser a disponibilidade para trabalho, qualificação e progressão profissional. A discussão sobre paternidade ativa, portanto, também está relacionada à participação das mulheres no mercado de trabalho e à divisão das responsabilidades familiares.
Nos primeiros dias após o nascimento, essa diferença se torna ainda mais evidente. Além de cuidar do bebê, a mulher passa pelo período de recuperação do parto. Quando o pai retorna rapidamente ao trabalho, boa parte da nova rotina tende a permanecer sob responsabilidade materna ou de outras mulheres da família.
É nesse ponto que a ampliação da licença-paternidade ganha importância. O período maior permite ao pai participar desde o início de tarefas como trocar fraldas, acompanhar consultas, organizar a casa e compartilhar os cuidados cotidianos.
Mas aumentar o número de dias não resolve sozinho a desigualdade.
A própria ideia de paternidade vem passando por transformação. Durante muito tempo, o papel do pai esteve associado principalmente ao sustento financeiro. Hoje, a noção de presença inclui também participar da escola, preparar refeições, acompanhar consultas e terapias, administrar medicamentos quando necessários, conhecer a rotina dos filhos e dividir as tarefas domésticas.
A paternidade ativa começa nos primeiros dias, mas não termina quando acaba a licença.
Por isso, a discussão iniciada em Teresina sobre a ampliação do afastamento toca em uma questão maior. Mais do que definir quantos dias um homem pode ficar longe do trabalho, trata-se de discutir quanto espaço a sociedade, o poder público e as próprias famílias oferecem para que ele participe efetivamente do cuidado.
Neste Dia dos Pais, a mudança na capital ajuda a deslocar o debate das homenagens para a vida cotidiana. Cinco ou 20 dias podem fazer diferença no começo. Mas ser pai não é uma licença temporária: é uma responsabilidade que continua quando o trabalhador volta ao emprego e acompanha toda a vida do filho.