O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou um processo de notificação para 37 candidatos que disputaram as eleições de 2026, após identificarem inconsistências em suas autodeclarações de raça como pardos ou pretos.
As convocações ocorreram entre 22 e 26 de agosto, motivadas por diferenças encontradas entre as informações fornecidas no momento do registro de candidatura e os dados já existentes no Cadastro Eleitoral ou em pleitos anteriores.
Um total de 397 candidaturas foram registradas no estado. Deste universo, 179 optaram por se declarar como pardos, representando 45% do total, um percentual superior às demais autodeclarações raciais. Os candidatos convocados têm a obrigação de ratificar suas informações através de petição no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A ausência de resposta resultará na alteração automática da autodeclaração racial para a que consta no Cadastro Eleitoral ou foi informada em eleições passadas, conforme determina a Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério Público Eleitoral também será acionado para monitorar e fiscalizar, quando pertinente, a aplicação de recursos públicos destinados a candidaturas de pessoas negras e indígenas, conforme estabelecem as Resoluções nº 23.752/2026 e nº 23.607/2019 do TSE, que visam à distribuição proporcional de verbas para grupos sub-representados politicamente.
Paralelamente, o sistema de candidaturas revelou que, dos 397 concorrentes no Piauí, quatro autodeclararam orientações sexuais não heterossexuais: dois gays e dois bissexuais, em contraste com os 113 que se declararam heterossexuais.
Com informações de: TRE-PI