Um funcionário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), identificado pelas iniciais J.E.F.J., está sob investigação por supostamente realizar cobranças indevidas de cidadãos.
As suspeitas recaem sobre a exigência de pagamentos para o fornecimento de informações sobre processos judiciais e para a emissão de alvarás. O Ministério Público do Piauí (MPPI) já deu início a um procedimento administrativo para acompanhar os desdobramentos do caso.
A apuração, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, teve seu ponto de partida em informações recebidas pela Corregedoria-Geral de Justiça. Este órgão já havia aberto um processo disciplinar interno para apurar os mesmos fatos.
Conforme detalhado em portaria publicada no Diário Oficial do MPPI na última sexta-feira (28), relatos de usuários do sistema judiciário indicam que foram cobrados valores para ter acesso a dados processuais e para a liberação de alvarás.
O promotor de Justiça Herson Galvão, responsável pela investigação, informou que ainda são necessárias mais diligências para esclarecer completamente as alegações.
Em função disso, o MPPI também solicitou à Delegacia de Polícia Civil de Cocal informações sobre a existência de qualquer investigação criminal paralela referente à suposta venda de informações e alvarás.
Caso haja um inquérito policial, o Ministério Público requisitou cópias de documentos essenciais, como a portaria de instauração e as principais peças produzidas. Adicionalmente, a Corregedoria-Geral de Justiça foi instada a informar o andamento do procedimento disciplinar e a apresentar qualquer decisão final que já tenha sido tomada.
Com informações de: rede clube