O Ministério Público do Piauí (MPPI) iniciou uma investigação formal para apurar denúncias de nepotismo, favorecimento familiar e desvio de finalidade em nomeações realizadas pela Prefeitura de Buriti dos Lopes. A apuração, instaurada por meio da portaria nº 84/2026 em 28 de junho, foca em nomeações vinculadas ao secretário municipal de Transporte, Raimundo Nonato Lima Percy Júnior, conhecido como Júnior Percy.
A investigação surge a partir de uma representação que aponta possíveis irregularidades na contratação de servidores ligados ao grupo político do secretário.
Entre os nomes citados na apuração estão Leandro Oliveira Sousa, Oscar de Sousa Junior, Francilurdes Nunes da Silva Percy, Raimundo Nonato Lima Percy, Jenuína Oliveira de Sousa e Elcira Castelo Branco Sousa Percy.
O MPPI pretende analisar individualmente a legalidade de cada nomeação, identificar possíveis vínculos de parentesco, verificar as funções exercidas pelos nomeados, sua lotação e subordinação, além de investigar a influência do agente político nos atos administrativos e a compatibilidade da qualificação dos servidores com os cargos ocupados.
Em resposta a ofícios anteriores do MPPI, a Prefeitura de Buriti dos Lopes defendeu a regularidade das nomeações, classificando-as como cargos em comissão e destacando a experiência profissional dos ocupantes.
O município também ressaltou que parte das funções é exercida por servidores efetivos e negou qualquer parentesco entre os nomeados e a prefeita. Contudo, o MPPI considerou as justificativas insuficientes para afastar a possibilidade de favorecimento, desvio de finalidade ou influência política, decidindo aprofundar a apuração.
O procedimento atual é um desmembramento de uma investigação anterior, permitindo a análise separada de diferentes núcleos de apuração. Adicionalmente, o MPPI requisitou documentos como fichas funcionais e folhas de frequência dos últimos 12 meses, e o próprio secretário Júnior Percy será ouvido para se manifestar sobre as acusações e sua relação com os citados.
É importante ressaltar que a abertura do procedimento não pressupõe a conclusão de irregularidade, mas sim a necessidade de aprofundamento, considerando a Súmula Vinculante nº 13 do STF sobre nepotismo e a análise de casos de nepotismo cruzado ou desvio de finalidade.
Com informações de: MP-PI