Volgane Oliveira Carvalho tomou posse, na noite de sexta-feira (28), como primeiro ocupante da Cadeira 30 da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Durante o discurso, o jurista e professor assumiu o compromisso de contribuir para a difusão do Direito Eleitoral, incentivar novas pesquisas e valorizar uma produção jurídica atenta às diferentes realidades do Piauí.
A solenidade foi realizada no Auditório da Nova ESA-PI, no bairro Cabral, em Teresina, e conduzida pela presidente da APLJ, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati. Com o ingresso de Volgane Carvalho, a instituição completa seu quadro de membros efetivos.
Para Fides Angélica, a posse representa o reconhecimento de uma trajetória acadêmica consistente e reforça o compromisso da instituição com a valorização do pensamento jurídico piauiense.
“A chegada de Volgane reconhece uma trajetória construída com estudo, serviço público e compromisso com o Direito. Sua presença fortalece a APLJ, honra a memória de José Eduardo Pereira e renova nossa confiança no futuro das letras jurídicas piauienses”, afirmou a presidente.
Natural de Campo Maior, Volgane disse que a posse não representa uma conquista apenas individual. Ao falar sobre o significado de ocupar a Cadeira 30, destacou os profissionais do interior do estado, os servidores da Justiça e os estudiosos do Direito Eleitoral.
“Comigo vêm muitos piauienses do interior do estado, eu mesmo um deles”, declarou.
Segundo o novo acadêmico, esses profissionais buscam construir um Direito atento às especificidades e às necessidades da população. Ele também chamou atenção para o trabalho de analistas, assessores e demais servidores do Poder Judiciário, que contribuem diariamente para a realização da Justiça, embora nem sempre recebam a devida visibilidade.
Ao abordar sua principal área de atuação, Volgane ressaltou que o Direito Eleitoral envolve questões centrais para a sociedade, como democracia, participação política, liberdade de manifestação do pensamento e eleições. Apesar dessa importância, avaliou que o segmento ainda é visto com desconhecimento por parte da população.
“Espero, deste assento privilegiado, contribuir para a difusão intelectual da matéria eleitoral”, afirmou.
Volgane também pretende estimular novas pesquisas e promover as letras jurídicas piauienses, com o surgimento de outros estudiosos, obras e leitores.
Durante o pronunciamento, o novo integrante prestou homenagem ao patrono da Cadeira 30, José Eduardo Pereira, definido como “uma estrela de primeira grandeza das letras jurídicas piauienses”.
José Eduardo Pereira construiu uma trajetória ligada à advocacia, ao serviço público, ao magistério e à produção intelectual. Atuou como procurador do Estado, procurador-geral do Estado, secretário de Segurança Pública e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.
Também foi professor da Faculdade de Direito do Piauí, integrante da Academia Piauiense de Letras e primeiro ocupante da Cadeira 7 da APLJ. Entre suas contribuições bibliográficas estão Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Piauí, anotado e As Constituições Piauienses, obras escritas em coautoria com Fides Angélica Ommati.
A recepção ao novo integrante foi feita pelo acadêmico Marcelino Leal Barroso de Carvalho, ocupante da Cadeira 19. Em sua saudação, Marcelino recordou uma relação acadêmica iniciada em 1999, quando Volgane foi seu aluno e, posteriormente, monitor.
“A fagulha que comecei a acompanhar, há vinte e cinco anos, tornou-se farol”, declarou Marcelino.
Durante os atos formais da cerimônia, Volgane assinou o termo de posse ao lado da presidente da APLJ. Os filhos, Carolina e Pedro, entregaram o diploma de membro efetivo. A esposa, Gracimar Sousa Tavares Carvalho, participou da imposição da pelerine e do colar acadêmico.
Volgane Oliveira Carvalho é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí e em Ciência Política pela Universidade Cruzeiro do Sul. É especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutor em Políticas Públicas pela UFPI.
Analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão desde 2006, atualmente está a serviço do Tribunal Superior Eleitoral. Sua trajetória inclui atuação em comissões e grupos de trabalho ligados à Justiça Eleitoral, docência no ensino superior e produção de artigos e livros dedicados principalmente ao Direito Eleitoral.