O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a condenação da ex-parlamentar Flordelis a uma pena de 50 anos de reclusão. A decisão, unânime, refere-se ao assassinato de seu então marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019. A sentença do STJ acompanha o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que em 2022 já havia mantido a pena imposta.
Flordelis dos Santos de Souza foi julgada e condenada em 2022 pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado consumado, além de tentativa de homicídio duplamente qualificado, formação de quadrilha armada e emprego de documento falso.
As investigações apontaram que a ex-deputada arquitetou o crime, que teve como palco a residência familiar em Niterói, no Rio de Janeiro. O Ministério Público sustentou que os motivos para o planejamento do assassinato incluíam o controle financeiro da família e a gestão autoritária de conflitos pelo pastor.
A defesa de Flordelis buscou reverter a decisão na segunda instância, apresentando ao TJRJ recursos de apelação que alegavam diversas falhas processuais, como a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de embasamento para as qualificadoras do crime.
No entanto, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, relatora do caso no STJ, considerou que não foi comprovado prejuízo efetivo à defesa da ex-deputada. A Sexta Turma do STJ também confirmou a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, netos e filhos adotivos de Flordelis, que também são acusados de envolvimento no crime.
Com informações de: AGBR