O Procon/MPPI autuou 24 postos de combustíveis em 18 municípios do Piauí após uma operação que revelou irregularidades significativas. A fiscalização, denominada “Operação Petróleo Real”, inspecionou 67 estabelecimentos e detectou, além de bombas que entregavam menos combustível do que o indicado, a comercialização de gasolina com teor de etanol acima do permitido pela legislação.
As auditorias, realizadas em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), identificaram que 14 dos estabelecimentos fiscalizados vendiam gasolina com um percentual de etanol anidro superior ao limite legal.
Em alguns casos, a substância chegou a representar 35% da mistura, enquanto a legislação estabelece 32% para a gasolina comum, com uma margem de tolerância de 1%. O uso de combustível fora dessa especificação pode comprometer o desempenho e até causar danos aos motores dos veículos.
Além da adulteração na composição da gasolina, sete postos foram flagrados com bombas de combustível apresentando a prática conhecida como “bomba baixa”. Essa irregularidade consiste na entrega de um volume menor de combustível do que o registrado no visor da bomba.
As diferenças encontradas pelas equipes de fiscalização chegaram a ser 2,4 vezes maiores que o limite permitido pelo Inmetro, que estabelece uma variação máxima de 0,5% (ou 100 ml a cada 20 litros). A promotora de Justiça Micheline Serejo, coordenadora-geral do Procon/MPPI, ressaltou a importância da operação para garantir que os consumidores recebam o produto correto e a quantidade exata pela qual pagam, especialmente em municípios do interior, onde o acesso a órgãos de defesa do consumidor pode ser mais limitado.
Os cidadãos que identificarem irregularidades podem denunciar através do telefone (86) 2222-8107, do e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br ou presencialmente na sede do Procon/MPPI, em Teresina, contribuindo para futuras ações de fiscalização.
Com informações de: MPPI