O Governo do Piauí encaminhou, nesta terça-feira (25), dois projetos à Assembleia Legislativa solicitando autorização para contratar novas operações de crédito que, juntas, ultrapassam R$ 7,9 bilhões. As propostas foram apresentadas em plenário e seguirão para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O primeiro pedido, previsto no Projeto de Lei Ordinária nº 115/2025, trata de um empréstimo de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil. De acordo com o Executivo, a quantia será direcionada a investimentos considerados prioritários dentro do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado. As áreas contempladas incluem:
- Infraestrutura, com foco em transporte, mobilidade e obras hídricas;
- Serviços essenciais, como saúde e segurança pública;
- Desenvolvimento urbano e tecnologia, como projetos de urbanização e modernização digital;
- Setor público, com possibilidade de aporte em estatais e sociedades de economia mista.
O governo sustenta que o Estado tem margem financeira para assumir novos compromissos e que os recursos deverão gerar retorno por meio da execução de obras e melhorias em serviços públicos.
Além disso, o Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 112/2025, que pede autorização para contratar um financiamento de US$ 600 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Diferentemente do primeiro, esse empréstimo tem finalidade exclusiva: reorganizar e substituir dívidas atuais por um crédito com prazo de pagamento maior e encargos mais baixos.
Segundo o governo, a medida busca melhorar o planejamento financeiro e tornar mais eficiente a administração do caixa estadual.
“A contratação nos permitirá substituir passivos existentes por um novo financiamento com um cronograma de amortização mais alongado e custos financeiros reduzidos. A principal vantagem desta gestão é a ampliação da previsibilidade e da eficiência no gerenciamento dos fluxos de caixa do Estado”, afirmou o Executivo em nota.
