A manutenção de detentos no Brasil recai pesadamente sobre os ombros de suas famílias, que despendem anualmente cerca de R$ 4,33 bilhões para cobrir despesas com alimentação, higiene e vestuário, itens que deveriam ser providos pelo Estado.
Essa carga financeira representa, em média, 70% do valor de um salário mínimo por visita semanal, segundo a pesquisa “A pena sem sentença: famílias, gênero e a expansão silenciosa do poder punitivo”.
O estudo, divulgado pela Pastoral Carcerária Nacional em colaboração com a Assessoria Popular Maria Felipa, aponta que o sistema prisional brasileiro transfere para os entes familiares um ônus estrutural com profundos impactos sociais, econômicos e emocionais.
As mulheres são as principais responsáveis por essa tarefa, compondo 94,1% dos visitantes sociais. Entre elas, as esposas representam a maior parcela (30,3%).
A maioria dos visitantes (65,5%) é composta por pessoas pretas ou pardas, com idade entre 25 e 34 anos e ensino médio completo, evidenciando uma “feminização e racialização do trabalho social” que sustenta o sistema penitenciário.
A pesquisa, que entrevistou 2.706 pessoas com 95% de nível de confiança e 3% de margem de erro, também destaca que mulheres negras, em particular, enfrentam dupla desvantagem no mercado de trabalho, com rendas inferiores e maior incidência de informalidade e desemprego.
Os custos com as visitas são significativos: mais da metade dos entrevistados (56,9%) gasta mais de R$ 200 por visita. Um kit básico de alimentos, higiene e vestuário para 15 dias custa em média R$ 263,67. Ao adicionar despesas com transporte e alimentação durante o deslocamento, o custo de uma visita quinzenal pode chegar a R$ 624,80 e a semanal a R$ 1.053,90.
Comparado ao salário mínimo de R$ 1.518,00 (previsão para 2025), as visitas semanais consomem quase 70% da renda familiar, transformando o que deveria ser um direito em uma obrigação financeira contínua e onerosa.
Além das dificuldades financeiras, familiares relatam constrangimentos, revistas íntimas e outras formas de violência institucional, totalizando 58,9% dos respondentes que já passaram por tais situações. A pesquisa também aponta que 90,1% dos visitantes percebem uma piora em sua saúde devido à rotina de visitas e à falta de informações sobre seus entes queridos presos, gerando um “adoecimento mental absurdo em escala industrial”, segundo a pesquisadora Fernanda Oliveira.
Com informações de: AGBR