(IMAGEM: REPRODUÇÃO)
Moraes impõe tornozeleira e bloqueios a Marcos do Val por “afronta” ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a colocação de tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES), que foi abordado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (4), logo após desembarcar no Aeroporto de Brasília. A medida foi tomada após o parlamentar viajar aos Estados Unidos durante o recesso, mesmo sem autorização da Corte.
Na decisão, Moraes afirma que o senador agiu com “completo desprezo” e “claro desrespeito” às ordens do STF, ao embarcar para o exterior utilizando passaporte diplomático mesmo após ter o pedido de viagem negado. Para o ministro, a conduta representa uma “afronta” ao Judiciário e justifica o endurecimento das medidas cautelares.
Além da tornozeleira, o ministro impôs a Do Val:
- Recolhimento domiciliar: das 19h às 6h nos dias úteis e em tempo integral nos fins de semana, feriados e folgas, com exceções para atividades parlamentares, mediante justificativa ao STF em até 24 horas;
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático;
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou por terceiros;
- Bloqueio de contas bancárias, Pix, cartões, imóveis, veículos, embarcações e aeronaves;
- Suspensão do salário e de todas as verbas de gabinete, medida já encaminhada ao Senado Federal.
Moraes ressaltou que o descumprimento de qualquer uma dessas ordens pode levar à prisão preventiva do senador.
Viagem aos EUA foi “manobra deliberada”, diz Moraes
Apesar da negativa do STF, Do Val passou alguns dias nos EUA com a família. Ele alega que comunicou previamente ao STF, ao Itamaraty e ao Senado, e que viajou com documentação regular. No entanto, Moraes entendeu que o senador agiu propositalmente para driblar as restrições impostas e, por isso, ampliou o rigor das medidas.
O senador é investigado por ataques virtuais ao STF e à PF, incluindo a divulgação de dados de delegados que atuam em investigações. Moraes afirmou que os novos fatos indicam a necessidade de reforçar as cautelares diante do “completo desprezo às decisões” da Corte.
O ministro também relembrou que, em agosto de 2024, havia aceitado parcialmente um pedido da defesa e liberado parte das contas do parlamentar. “Entretanto, verifico que Marcos do Val permanece desrespeitando efetivamente as medidas cautelares impostas por esta Suprema Corte”, escreveu.
Defesa: medidas ferem mandato e direitos constitucionais
Em nota, o gabinete do senador reconheceu o cumprimento da ordem de colocação da tornozeleira, mas alegou que as medidas “impedem o pleno exercício do seu mandato” e que Do Val “não é réu nem foi condenado”.
A assessoria informou que a defesa estuda ações jurídicas para contestar as decisões e garantir os direitos constitucionais do senador. “Marcos do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal”, conclui o comunicado.
