A Justiça condenou um jovem acusado de disseminar notícias falsas durante as eleições municipais de 2024 em Santa Rosa do Piauí. Conforme a decisão judicial, Gidelvan Ramos foi responsabilizado pela divulgação em massa de conteúdos considerados falsos contra o então candidato a prefeito Marlon Sousa.
A ação foi proposta ainda durante o período eleitoral de 2024 e, após a tramitação do processo, recebeu sentença. Na decisão, o magistrado classificou o conteúdo divulgado pelo réu como “deprimente e pejorativo” e afirmou que “o contexto eleitoral não autoriza o linchamento virtual nem a difusão culposa ou dolosa de inverdades destinadas a atingir a honra objetiva e subjetiva do indivíduo perante a sociedade”.
Segundo as informações apresentadas, o valor da condenação, considerando juros, correção monetária, multa e demais encargos, poderá se aproximar de R$ 9 mil.
Além da condenação na esfera cível, a decisão reconhece judicialmente a autoria da conduta atribuída ao jovem, o que, conforme informado na matéria, poderá resultar em responsabilização também na esfera criminal, sujeita às consequências previstas na legislação.
As informações desta reportagem foram extraídas do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), nos autos do processo nº 0802138-96.2024.8.18.0030.
Com informações de: Portal Integração