Publicidade//crédito: Divulgação/PCMG
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apurava um vídeo com conteúdo discriminatório contra nordestinos e indiciou um homem por racismo e incitação à violência. O caso ocorreu em Espinosa, no Norte do estado, e o procedimento foi encaminhado à Justiça nesta segunda-feira (9/11).
A investigação teve início após a prisão em flagrante do suspeito, ocorrida em 26 de outubro. As autoridades policiais também consideraram uma notícia de fato enviada pelo Ministério Público. Segundo apurado, o homem divulgou em suas redes sociais um vídeo simulando uma situação de violência contra um suposto vendedor de tapetes, com legendas que faziam referências discriminatórias à origem nordestina.
Para embasar o indiciamento, a polícia apreendeu o celular do investigado e realizou perícia técnica nos dados, com autorização judicial. Com base nos elementos coletados, o homem foi indiciado por racismo, na modalidade de divulgação de conteúdo discriminatório em rede social (Lei nº 7.716/1989), e por incitação pública à prática de crime (Código Penal).
O delegado Eujecio Coutrim Lima Filho destacou que a liberdade de expressão não abrange manifestações que promovam discriminação. “A liberdade de expressão não é absoluta e não ampara manifestações que promovam a discriminação ou a inferiorização de grupos sociais em razão de sua origem”, afirmou. As investigações prosseguem para analisar os dados extraídos dos aparelhos e verificar a possível participação de outras pessoas no crime.
Com informações de: Estado de Minas