Ana Cândida Nunes Carvalho, autista e doutoranda em Filosofia na Universidade Federal do Piauí (UFPI), apresentou ao Senado uma ideia legislativa para tornar obrigatória a formação em epistemologia da deficiência em todos os cursos superiores. A iniciativa também defende a revisão de prazos acadêmicos que, segundo ela, dificultam a permanência de estudantes autistas e de outros estudantes neurodivergentes.
A proposta foi registrada no portal e-Cidadania na terça-feira (10). O prazo para registrar apoio termina em 10 de março de 2027. Se atingir 20 mil apoios, a ideia será encaminhada como sugestão legislativa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
A proposta prevê que a formação seja ministrada por filósofos que estudam a deficiência. O conteúdo abordaria como o preconceito interfere na credibilidade dada aos relatos e ao conhecimento de pessoas com deficiência.
Da experiência ao manifesto
Em entrevista, Ana Cândida contou que escreveu um trabalho sobre injustiça epistêmica e reconhecimento a partir de disciplinas de epistemologia e filosofia social. O texto termina com um manifesto autista em que ela relata situações nas quais sua capacidade intelectual foi colocada em dúvida.
“As pessoas julgavam o meu acesso ao conhecimento porque eu sou autista”, disse. Ela conta que, depois do diagnóstico, passou a ser vista como “muito autista” para avançar na vida acadêmica.
Formada em Psicologia e mestra em Filosofia pela UFPI, Ana Cândida trabalha no Museu da Imagem e do Som de Teresina. Ela é voluntária na Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA-PI) e integra a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).
Prazos e permanência no ensino superior
Um dos exemplos citados pela doutoranda é o prazo para o professor fechar o diário de classe. Segundo ela, um estudante pode concluir uma atividade rapidamente em um momento e precisar de mais dias em outro. Ana Cândida defende que as instituições possam ajustar os prazos às necessidades dos estudantes para que eles concluam as atividades e sejam avaliados.
O artigo 28 da Lei Brasileira de Inclusão prevê adaptações para garantir o acesso ao currículo em condições de igualdade. Também prevê a inclusão de temas relacionados à deficiência nos cursos superiores, conforme cada área do conhecimento.
Na entrevista, Ana Cândida também criticou a expressão “todo mundo é um pouco autista”. Na avaliação dela, comentários desse tipo minimizam as barreiras enfrentadas por pessoas autistas e contribuem para naturalizar a exclusão. “O mesmo respeito que eles exigem é um respeito que a gente também exige. Nisso, somos iguais”, afirmou.
Como registrar apoio
O apoio é registrado na página da proposta no portal e-Cidadania. É preciso entrar com uma conta gov.br e selecionar “Apoiar esta ideia”.