A Justiça do Reino Unido responsabilizou a BHP, uma das controladoras da mineradora Samarco ao lado da Vale, pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A decisão foi emitida nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal Superior de Londres, dentro da maior ação coletiva ambiental já levada ao Judiciário internacional.
Mais de 600 mil pessoas integram o processo, iniciado em outubro de 2024, que cobra reparação pelos danos causados pela enxurrada de rejeitos que devastou comunidades, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e contaminou o Rio Doce em novembro de 2015. O valor final das indenizações ainda será calculado, mas estimativas apontam que a BHP poderá ser condenada a pagar cerca de R$ 250 bilhões (36 bilhões de libras).
Próximos passos do processo
A decisão abre caminho para a fase de avaliação de danos, com audiências marcadas para 17 e 18 de dezembro deste ano. A segunda etapa do julgamento deve ocorrer em outubro de 2026.
Pelo menos 23 mil indígenas e quilombolas, 46 municípios e mais de 2 mil empresas e instituições fazem parte da ação coletiva. Os atingidos são representados por um escritório jurídico internacional especializado em litígios de grande escala.
BHP anuncia que irá recorrer
Após a sentença, a BHP informou que pretende recorrer. A companhia afirmou ainda que parte dos demandantes já teria recebido indenizações no Brasil, argumento que, segundo a empresa, poderá reduzir o valor das reivindicações no processo britânico.
O desastre que marcou a história
O rompimento da barragem do Fundão completa dez anos em 2025. A tragédia provocou a morte de 19 pessoas, arrasou comunidades inteiras e lançou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos ao longo da bacia do Rio Doce, atingindo cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.
Além do processo na Inglaterra, ações judiciais seguem em andamento no Brasil. A Justiça Federal já havia determinado o pagamento de R$ 47,6 bilhões em indenizações coletivas, valor ainda sujeito a correções.
Novo Acordo do Rio Doce
Em 2024, entrou em vigor o Novo Acordo do Rio Doce, que substituiu o termo assinado em 2016 e estabeleceu novas diretrizes para a reparação. O pacote totaliza R$ 170 bilhões:
- R$ 100 bilhões serão repassados aos governos federal, estaduais e municipais, destinados a políticas públicas de saúde, educação, saneamento, assistência e infraestrutura;
- R$ 32 bilhões serão aplicados em indenizações individuais e em obras de reassentamento das comunidades atingidas;
- R$ 38 bilhões já haviam sido executados pela extinta Fundação Renova desde 2016.
O acordo envolve Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos estaduais, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.