Neste domingo, 2 de julho, o movimento Levante Mulheres Vivas convocou manifestações em diversas cidades brasileiras. O objetivo é pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A proposta, que já obteve aprovação no Senado, aguarda decisão do presidente da Casa, Arthur Lira, para ser submetida à votação em plenário. O PL visa incluir crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito, com penas de dois a cinco anos de reclusão.
O texto altera a Lei 7.716/1989, definindo misoginia como a prática, indução ou incitação à violência, à restrição de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher, especificamente em razão de seu gênero. Além disso, a condição de mulher passa a ser considerada no artigo que trata de injúria, abrangendo ofensas à dignidade ou ao decoro relacionadas à raça, cor, etnia e procedência nacional. As mobilizações ocorrem simultaneamente em 17 capitais e cidades do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Salvador.
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, explicou que a iniciativa partiu de cidadãos indignados com o aumento de feminicídios e do discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais. Ela ressaltou que a manifestação representa um consenso social sobre o perigo do discurso digital misógino. Ripani também abordou preocupações levantadas por setores como a bancada evangélica, esclarecendo que o objetivo do PL não é restringir a liberdade de expressão religiosa, mas sim coibir crimes e proteger mulheres de violências, incluindo as que ocorrem no ambiente digital e que podem ter consequências graves, como a promoção de atos criminosos contra elas. A expectativa é que o PL seja pautado após o recesso parlamentar, previsto para a semana de 10 de agosto, como uma última oportunidade de sensibilizar os deputados antes das eleições.
Com informações de: AGBR