Manifestações organizadas por movimentos sociais, partidos e entidades ligadas à esquerda ocorreram neste fim de semana em São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras contra o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que tramita no Congresso Nacional. Os atos reuniram grupos que afirmam que a proposta representa risco ao enfrentamento de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Em São Paulo, o protesto teve concentração na Avenida Paulista, enquanto no Rio de Janeiro manifestantes se reuniram em pontos da orla de Copacabana. Também houve registros de mobilizações em capitais como Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza, além de outras cidades.
O Projeto de Lei da Dosimetria trata de critérios para a aplicação de penas e tem sido criticado por setores da sociedade civil que avaliam que o texto pode resultar em redução de punições para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Durante os protestos, manifestantes exibiram faixas e cartazes em defesa da democracia e entoaram palavras de ordem contra o que classificam como tentativa de enfraquecer decisões do Judiciário. Lideranças políticas e representantes de movimentos sociais discursaram nos atos, reforçando a posição contrária à proposta em tramitação.
Parlamentares favoráveis ao projeto afirmam que a iniciativa busca padronizar critérios de aplicação de penas e garantir maior segurança jurídica. Já os críticos defendem que qualquer mudança nesse sentido deve ser feita com cautela, diante da gravidade dos crimes julgados nos últimos anos.
O texto segue em debate no Congresso Nacional e ainda pode passar por alterações. Organizadores dos atos afirmam que novas mobilizações podem ocorrer nos próximos dias.
