Uma entidade com suposta base em São Gonçalo do Piauí, cidade a 117 km da capital Teresina, está no centro de uma investigação nacional. A Associação Nacional de Defesa do Consumidor Brasileiro é suspeita de orquestrar um esquema de fraudes judiciais conhecido como “indústria do limpa-nome”.
A entidade teria obtido mais de 63 mil decisões judiciais favoráveis no município piauiense, que tem cerca de 5 mil habitantes, um volume de decisões treze vezes maior que a população local. Um ex-colaborador informou que a associação estaria inativa, apesar de registros indicarem o contrário, e desconhece os mecanismos que teriam beneficiado tantos consumidores em todo o país.
No local indicado como sede da associação, foi encontrada apenas uma residência comum. Um morador, que pediu anonimato, declarou desconhecer a existência da entidade na cidade, descrevendo-a como “fantasma”. A reportagem não conseguiu localizar o presidente da associação no endereço residencial fornecido.
O caso ganhou destaque pela quantidade de ações judiciais coletivas que pedem a exclusão temporária de nomes de devedores de cadastros de crédito, criando uma falsa impressão de regularização financeira, uma vez que as dívidas originais persistem.
As investigações apontam que associações como essa são peças-chave no esquema, recrutando pessoas endividadas, muitas vezes por meio de anúncios em redes sociais, prometendo a rápida recuperação do crédito. Esses consumidores são então incluídos como associados para que ações judiciais coletivas sejam propostas.
O modelo, que começou no Nordeste, expandiu-se para outras regiões do Brasil, chamando a atenção de instituições financeiras e do judiciário. Há indícios de que listas de devedores estariam sendo comercializadas para uso nesses processos, levantando a suspeita de que muitos consumidores não teriam ciência de como seus dados são utilizados judicialmente. “A associação recebia e inseria esses nomes para representá-los judicialmente nos processos”, explicou a promotora de Justiça da Paraíba, Jamile Lemos.
As decisões liminares obtidas determinam a não exposição das dívidas em sistemas de consulta, mas não as anulam. Isso permite que o consumidor pareça adimplente momentaneamente, mesmo sem ter quitado suas obrigações, o que promotores e especialistas consideram uma possível fraude por alterar artificialmente a percepção de crédito. Questionamentos sobre a legitimidade das ações e a autenticidade dos processos estão em andamento.
Estima-se que bilhões de reais em dívidas possam ter sido ocultados, gerando preocupação com a possibilidade de pessoas com restrições financeiras contraírem novos empréstimos e aprofundarem seu endividamento. As apurações continuam para determinar a extensão do esquema e responsabilizar os envolvidos, enquanto especialistas reforçam que o pagamento ou negociação são os únicos caminhos definitivos para regularizar dívidas.
Com informações de: Clubenews