crédito: Foto: Gustavo Moreno/STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por meio de seu presidente, Kassio Nunes Marques, a prorrogação do horário de votação até as 19h, em decisão referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
A extensão do período eleitoral foi aplicada especificamente às seções eleitorais que ainda não haviam encerrado suas atividades no momento da deliberação.
A definição ocorreu após uma conversa telefônica entre os magistrados, com a participação e testemunho do presidente do STF, Edson Fachin, conforme noticiado pela colunista Bela Megale, de “O Globo”. Kassio Nunes Marques esclareceu que a medida não permitiria a reabertura de urnas já encerradas, limitando a validade da prorrogação às zonas eleitorais ainda em funcionamento.
O pedido para estender o horário de votação, que terminaria às 17h, partiu das campanhas de ambos os candidatos à presidência, Lula e Flávio Bolsonaro. As equipes argumentaram dificuldades no transporte de eleitores, especialmente nas áreas periféricas, como justificativa para a solicitação.
A demanda chegou primeiramente ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, por volta das 13h30, que não emitiu parecer. Posteriormente, o caso foi encaminhado a Edson Fachin, que também não deliberou, e, após sorteio eletrônico, chegou a Cristiano Zanin.
Diante da ausência de uma decisão dos ministros responsáveis pela pauta, Cristiano Zanin expediu uma ordem inicial que estendia o horário de votação em todo o país.
No entanto, devido a problemas técnicos no sistema do STF, que impedia a comunicação formal das decisões, a equipe de Zanin agiu para notificar diretamente os presidentes do TSE e do STF sobre a alteração. Kassio Nunes Marques então referendou a extensão, mas com a ressalva de que seria válida apenas para as seções ainda abertas, ajustando a medida em conjunto com Zanin.
Com informações de: Estado de Minas