O ex-prefeito de Esperantina (PI), Felipe Santolia, obteve liberdade na última terça-feira (3), após passar pouco mais de cinco anos detido. A saída ocorreu da Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, com a validação judicial para o cumprimento da pena em regime aberto domiciliar. Santolia enfrentava uma pena combinada de mais de 27 anos, decorrente de três condenações por desvio de verbas públicas e esquemas de corrupção durante sua gestão municipal na cidade piauiense.
A decisão de progressão de regime partiu do juiz José Loureiro Sobrinho, da Unidade Regional do DEECRIM de São José dos Campos, e o alvará de soltura foi efetivado às 17h53. A concessão ocorreu apesar da oposição do Ministério Público, que argumentava a falta de requisitos subjetivos para o benefício.
O magistrado, contudo, avaliou que o ex-gestor cumpriu o tempo mínimo de pena, demonstrou bom comportamento carcerário sem faltas disciplinares, apresentou atividades de estudo e trabalho durante o período de reclusão e teve um parecer favorável em exame criminológico. A sentença ressaltou ainda que a gravidade dos crimes, por si só, não é impeditiva para a progressão.
Com a nova condição, Santolia deverá seguir um conjunto de regras para cumprir o restante da pena em casa. Entre as exigências estão a comprovação de ocupação lícita, comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais para prestar contas de suas atividades e permanecer em recolhimento domiciliar entre 22h e 6h, incluindo todos os fins de semana e feriados.
O ex-prefeito também está proibido de alterar seu endereço ou deixar a comarca sem autorização judicial, além de não poder frequentar bares e casas de jogos, sob pena de regressão para o regime prisional.
Felipe Santolia foi detido em 23 de junho de 2021, em Caraguatatuba (SP), após estar foragido da justiça piauiense. A localização foi resultado de uma operação policial que o encontrou utilizando o nome falso de “Xico Namastê” e se apresentando como executivo de tecnologia.
Na época, ele teria mudado sua aparência e apresentado documentos falsificados, chegando a afirmar ser primo do ex-prefeito. Santolia administrou Esperantina entre 2005 e 2008, e as condenações que levaram à sua prisão estão ligadas a irregularidades apuradas em sua gestão.
Com informações de: revistaaz