O Governo do Piauí está analisando a viabilidade de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já em 2027.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está conduzindo um estudo aprofundado para mensurar os potenciais impactos dessa diminuição nas finanças do estado. A iniciativa partiu de uma solicitação do governador Rafael Fonteles (PT), que aguardará os resultados técnicos para tomar uma decisão final sobre qualquer alteração tributária.
Atualmente, a alíquota principal do ICMS no Piauí é de 22,5%, mas o percentual exato pode variar dependendo do tipo de produto ou serviço.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, confirmou que o vice-governador eleito, Washington Bandeira, também acompanha de perto a discussão e já dialogou com a equipe econômica. Espera-se que as conclusões do levantamento sejam apresentadas logo após o retorno de Bandeira de um período de descanso.
Entre as alternativas em pauta, está a possibilidade de aplicar a redução do ICMS apenas a setores específicos da economia, embora nenhuma definição tenha sido comunicada até o momento.
O secretário Emílio Júnior ressaltou que a alíquota modal de 22,5% não se aplica a todas as transações, pois a legislação estadual prevê isenções e incentivos fiscais para itens da cesta básica, agronegócio e empresas atacadistas, além de benefícios que podem chegar a 100% em operações específicas de produção local.
Com informações de: Portal Integração