Em decisão de setembro, a desembargadora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ‑PI) manteve a prisão preventiva domiciliar do advogado Fernando Etchevery Santos Sousa Cipriano, acusado de estelionato contra idosos e aposentados, negando a liminar em habeas corpus apresentada pela defesa.
O regime permanece em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico e comparecimento mensal à Central Integrada de Alternativas Penais de Picos. A medida foi confirmada em 2 de setembro, quando o juiz de primeira instância já havia mantido a prisão domiciliar, fundamentando a rejeição do pedido de revogação.
A magistrada destacou a gravidade do modus operandi e o risco de reiteração delitiva. O investigado responde a ação penal por estelionato qualificado contra pessoa idosa e furtos qualificados mediante fraude, tendo sido contratado empréstimos consignados sem o consentimento das vítimas, além de movimentações financeiras que apontam para sua área de atuação profissional.
Segundo os relatórios de investigação, há um padrão semelhante de atuação contra pessoas idosas e vulneráveis. “Versariam sobre padrão semelhante de atuação contra pessoas idosas e vulneráveis”, afirmou Maria Luiza de Moura Mello.
Em julho de 2024, o Ministério Público do Piauí denunciou Etchevery pela prática de estelionato qualificado contra idoso, em duas ocasiões, e de furto qualificado pela fraude, em seis vezes. O advogado teria abordado um idoso de 72 anos, obtido seus documentos e contratado dois empréstimos consignados no valor de R$ 21.268,35 e R$ 21.472,98, respectivamente, antes de realizar saques e transferências em favor de terceiros.
O registro do advogado na OAB‑PI foi suspenso em abril de 2026, por 90 dias, e ele está indiciado em três inquéritos que apuram a mesma conduta.
A desembargadora reservou a análise aprofundada das teses defensivas para o julgamento do mérito do habeas corpus, após a prestação das informações do Juízo da 2ª Vara Criminal de Picos e a manifestação da Procuradoria‑Geral de Justiça.
Com informações de: JORNALESP