Policiais civis, peritos criminais e médicos-legistas do Nordeste iniciaram nesta terça-feira (3), em Teresina, uma capacitação voltada à prevenção de feminicídios e à melhoria do atendimento a vítimas de violência de gênero. A formação busca preparar os profissionais para identificar situações de risco, investigar os casos e evitar a repetição das agressões.
Promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com participação da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a terceira edição do Curso de Atuação da Polícia Civil e Perícia Oficial no Enfrentamento à Violência de Gênero teve abertura no Hotel Uchoa, no bairro Noivos. A programação terá duas semanas de atividades, nos turnos da manhã e da tarde.
Segundo a delegada Eugênia Villa, os participantes já possuem qualificação na área e receberão conhecimentos aprofundados para atuar como multiplicadores em seus estados. O objetivo é aprimorar o atendimento, a identificação da violência e a investigação, com prioridade para a proteção da mulher antes que as agressões resultem em morte.
A delegada destacou que o primeiro contato com a vítima é uma oportunidade decisiva de intervenção. Para ela, esse atendimento exige conhecimento técnico e acolhimento humanizado, capazes de reconhecer os riscos e impedir a continuidade da violência.
Durante a abertura, Eugênia Villa informou que o balanço de janeiro a outubro aponta redução de 50% nos feminicídios no Piauí. Ela afirmou que os crimes cometidos em relações íntimas, frequentemente dentro de casa, continuam entre os principais desafios da prevenção.
Na avaliação da delegada, o controle exercido pelo agressor sobre a vida da mulher é um elemento central para compreender a violência de gênero. A capacitação também aborda as especificidades da violência contra mulheres cis, trans e lésbicas, além de questões relacionadas à população LGBT.
O subsecretário de Segurança Pública, Jetan Pinheiro, defendeu a combinação de investigação, responsabilização dos agressores e ações preventivas. Ele apontou a recusa de homens em aceitar o fim de relacionamentos como uma das situações que exigem atenção e afirmou que o enfrentamento depende também da participação da sociedade, especialmente dos homens.
Jetan citou ainda o endurecimento da legislação. A Lei nº 14.994/2024 tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu pena de 20 a 40 anos de reclusão, com possibilidade de aumento nas circunstâncias previstas no Código Penal.
A pesquisadora Ana Maria chamou a atenção para as raízes históricas da violência de gênero e para a reprodução de comportamentos que naturalizam a submissão feminina. Segundo ela, as agressões também aparecem no controle psicológico e financeiro, que restringe a autonomia das mulheres.
A pesquisadora alertou que o despreparo de profissionais pode reproduzir a violência durante o atendimento. Perguntas que associam uma agressão à roupa da vítima, ao horário em que estava na rua ou a uma suposta provocação ao companheiro transferem a responsabilidade para a mulher e dificultam o acolhimento, avaliou.
Ana Maria também defendeu que as medidas protetivas sejam acompanhadas de fiscalização efetiva. Entre os mecanismos citados estão o monitoramento eletrônico de agressores e a oferta de casas de acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ao orientar as mulheres a procurar a polícia e outros canais de ajuda, Eugênia Villa reforçou a importância de que os relatos de violência cheguem às autoridades. O atendimento qualificado foi apontado como uma etapa essencial para transformar a denúncia em proteção e evitar novas agressões.