A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a banda Aviões do Forró pague R$ 100 mil de indenização aos autores da música *Pra lavar* por ter utilizado a obra sem autorização em CDs, DVDs, campanhas publicitárias e outros produtos comerciais.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a exploração não autorizada de obra protegida por direitos autorais configura dano moral, independentemente de eventuais benefícios comerciais ou prejuízos à música. A decisão reforça que a violação dos direitos morais do autor independe de análise econômica.
Na origem do caso, os autores alegaram que trechos da canção foram usados em publicidade de uma cervejaria sem crédito à autoria, além de terem sido regravados pela banda sem permissão. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) havia afastado a indenização por danos morais, argumentando que a regravação teria valorizado a obra, mas o STJ reverteu a decisão.
Com informações de: Meionews