Servidor público é detido em Teresina após condenação por estupro de vulnerável

A condenação transitou em julgado após os recursos apresentados pela defesa, tornando definitiva a decisão judicial.

Um servidor público de 62 anos, identificado como J.B.A.S. e conhecido como “Batista”, foi preso nesta segunda-feira (14) em seu local de trabalho, no Centro de Teresina.

A detenção ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão definitivo, emitido após sua condenação por estupro de vulnerável.

As acusações, que remontam a 2017, foram feitas pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). Na época dos crimes, J.B.A.S. atuava como secretário na Escola Municipal Luís Fortes, onde teria cometido os abusos contra uma menina de 10 anos.

Segundo o processo judicial, os atos ocorreram em pelo menos quatro oportunidades, quando a criança buscava materiais escolares ou solicitava cópias.

Relatos indicam que o servidor aproveitava essas interações para se aproximar e tocar as partes íntimas da vítima, além de oferecer dinheiro, lanches e acesso a celular para outras crianças, com foco especial em meninas.

O condenado foi sentenciado com base no artigo 217-A do Código Penal, que tipifica o crime de estupro de vulnerável.

A pena foi agravada devido à continuidade delitiva e à autoridade que o acusado exercia sobre a vítima. Após o trânsito em julgado de seus recursos, a decisão judicial se tornou definitiva. J.B.A.S. foi sentenciado a 18 anos, 3 meses e 11 dias de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.

Um inquérito separado investiga o mesmo indivíduo por supostos abusos contra outra menina de 8 anos, em circunstâncias similares, mas este caso não está diretamente ligado à prisão efetuada.

Com informações de: SSP-PI

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