O Senado Federal aprovou projeto de lei que institui uma política nacional voltada para estudantes com altas habilidades ou superdotação (AH/SD). A proposta prevê atendimento especializado, com estratégias como aceleração de estudos, agrupamento de alunos com interesses similares e programas de enriquecimento curricular. Além disso, a legislação determina a criação de centros de referência no tema, em parceria com estados e municípios.
Os recursos para financiar as ações serão provenientes de fontes como o Fundo Social do Pré-sal, loterias específicas, o salário-educação direcionado ao Fundeb e aportes públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com dados do Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com AH/SD, mas entidades como a Associação Mensa Internacional alertam para uma possível subnotificação.
Para combater a subidentificação, o projeto estabelece a realização anual de triagens pedagógicas, utilizando instrumentos como estudo de caso. Esses procedimentos, entretanto, têm caráter exclusivamente pedagógico e não podem ser usados como laudos ou pareceres clínicos. Os resultados serão confidenciais e servirão para orientar o planejamento escolar e encaminhamentos posteriores.
Com informações de: AGBR