O deputado federal Florentino Neto (PT) apresentou um substitutivo a um projeto de lei que trata do Minha Casa Minha Vida, propondo a reserva de unidades habitacionais para profissionais das forças de segurança pública.
A proposta foi discutida durante reunião com o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e o ministro da Justiça, Wellington César. O objetivo do encontro foi apresentar o texto alternativo relatado pelo parlamentar na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O substitutivo prevê a inclusão de policiais federais, civis, militares, penais e guardas civis municipais entre os beneficiários do programa, com a destinação de parte das moradias para esse público.
Segundo Florentino Neto, a proposta busca reconhecer a atuação desses profissionais e ampliar o acesso à habitação. “É uma iniciativa voltada a homens e mulheres que atuam diariamente na proteção da sociedade”, afirmou.
O texto ainda será analisado nas comissões da Câmara antes de avançar na tramitação. Caso aprovado, poderá alterar os critérios de distribuição das unidades do programa, incorporando um recorte específico para a área da segurança pública.
A discussão ocorre em meio à retomada das políticas habitacionais no país, com expansão de contratos e novas entregas no âmbito do Minha Casa Minha Vida.
