Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-RS) sugere que apenas atletas brasileiros atuando em clubes nacionais possam ser convocados para representar o país em competições oficiais.
A proposta, protocolada como PL 3.582 de 2026, estende essa exigência à comissão técnica e ao treinador principal, que também deverão ter vínculos profissionais com equipes brasileiras para participarem de torneios internacionais, excetuando-se amistosos e eventos promocionais.
O deputado Hauly justificou a iniciativa como uma medida para impulsionar o desenvolvimento do futebol brasileiro, citando o desempenho insatisfatório da Seleção na Copa do Mundo da FIFA de 2026.
O time, comandado pelo técnico italiano Carlo Ancelotti, teve uma de suas piores campanhas históricas ao ser eliminado pela Noruega por 2 a 1, com apenas sete dos 26 convocados atuando em território nacional. A proposta visa abranger também as seleções de base e o futebol feminino, com o parlamentar enfatizando a necessidade de “um futebol feito por jogadores brasileiros que joguem em equipe brasileira, com técnico brasileiro”.
Adicionalmente, o projeto de lei propõe a proibição de publicidade de casas de apostas em produtos, times e competições organizadas no Brasil. Atualmente, muitas equipes da Série A do Campeonato Brasileiro e as principais competições nacionais possuem acordos de patrocínio com plataformas de apostas.
Embora a CBF não seja explicitamente impedida de ter vínculos com essas empresas, ela precisa seguir regulamentações específicas, como a Lei nº 14.790/2023, que estabelece critérios para a exibição de publicidade e exige licenciamento das operadoras.
O projeto, que aguarda análise na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado e possível sanção presidencial, ainda abre espaço para emendas que poderiam, futuramente, abordar patrocínios de apostas a atletas individuais.
Com informações de: CNN