O Projeto de Lei 6836/2025 estabelece a obrigatoriedade de academias de ginástica oferecerem programas especiais voltados para pessoas idosas e com deficiência. A proposta tem como objetivo garantir mais acessibilidade, segurança e inclusão nesses espaços.
De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão disponibilizar horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário. Também será exigida a realização de avaliações físicas iniciais e periódicas para esse público. Outro ponto importante é que cada turno deverá contar com um profissional de educação física ou instrutor devidamente capacitado para atender às necessidades específicas dos usuários.
A proposta ainda prevê a criação da Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva, que será realizada de forma conjunta pelos ministérios do Esporte e da Saúde, preferencialmente no mês de abril.
Autor do projeto, o deputado Duda Ramos destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, a proposta busca incentivar e proteger a prática de atividades físicas por pessoas idosas ou com deficiência, ampliando o acesso a ambientes mais inclusivos.
O projeto será analisado em caráter conclusivo por diversas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as de Esporte, Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Fonte: AGBR
