O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que estabelece situação de emergência na limpeza pública da cidade. O ato será publicado no Diário Oficial do Município ainda hoje. A medida visa garantir a continuidade do serviço de coleta de lixo e manutenção urbana, diante de problemas recorrentes com a empresa contratada.
Em coletiva à imprensa, o prefeito explicou que a população tem reclamado constantemente da limpeza urbana, apontada como o serviço mais insatisfatório. “Por onde você anda na cidade, há lixo acumulado, restos de poda e problemas que precisam ser solucionados”, afirmou.
Segundo Silvio Mendes, após um processo licitatório provisório, 14 a 16 empresas concorreram, mas a homologação do resultado foi atrasada devido a 19 ações judiciais. Graças à atuação do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho, foi possível avançar na contratação de novas prestadoras de serviço, garantindo os direitos trabalhistas dos profissionais envolvidos.
Nova organização da coleta
O decreto prevê mudanças significativas na operação da limpeza urbana. Em vez de uma única empresa responsável, seis prestadoras de serviço passarão a atuar:
- Três aterros serão utilizados, substituindo o antigo aterro único. Um deles será o aterro da prefeitura, destinado a resíduos inertes, como capim e restos de poda, enquanto os outros dois atenderão à coleta domiciliar em diferentes regiões da cidade.
- Duas empresas serão responsáveis pela coleta de resíduos nas zonas sul e norte/leste da cidade.
- Uma empresa exclusiva cuidará do tratamento do chorume, líquido tóxico gerado a partir do lixo coletado.
De acordo com o prefeito, a medida permitirá que a limpeza seja feita de forma mais eficiente e com custo menor do que o atual. “Não vamos mais depender de uma única empresa. Teremos seis prestadoras, com responsabilidade definida e respeito aos direitos trabalhistas”, reforçou.
Apoio aos trabalhadores
A Prefeitura também está contratando diretamente caminhoneiros e garis, garantindo pagamento imediato por tonelada ou quilo coletado. Os interessados devem se dirigir aos seguintes endereços para inscrição:
- Cooperativa dos Caminhoneiros, Avenida Professor Alferraz, próximo à sucata do Elias;
- Associação na Avenida João Antônio Leitão, perto do posto JN, na Zona Leste.
O prefeito destacou que o trabalho emergencial visa atender à população sem interrupção até que as novas empresas iniciem suas atividades, previstas para 10 de setembro. “Quem quiser trabalhar, seja homem ou mulher, está convidado a participar. Há dinheiro para pagar e respeito aos direitos trabalhistas”, afirmou.
Saúde pública e urgência
Silvio Mendes ressaltou que a medida não é apenas estética, mas de saúde pública. “O acúmulo de lixo gera doenças, especialmente com a chegada do período de chuvas e o aumento de casos de dengue. É nossa obrigação agir imediatamente”, disse.
Licitação definitiva
A licitação provisória garantirá a limpeza até que o edital definitivo seja publicado e homologado, o que deve ocorrer em setembro. O contrato definitivo terá duração de cinco anos, com previsão de investimentos superiores a R$ 1 bilhão, abrangendo toda a cidade e demandando atenção especial aos recursos públicos.
O prefeito concluiu destacando que a ação emergencial reflete a prioridade da gestão em manter Teresina limpa e organizada, com transparência, responsabilidade e respeito aos cidadãos e trabalhadores envolvidos.
